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Resultados

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a colocação de uma nova cobertura no Posto de Saúde localizado na parte baixa da cidade, visando proporcionar melhores condições de atendimento aos usuários e servidores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada uma placa de sinalização indicando o quebra-molas existente em frente à entrada do sítio do senhor Raimundo Dorico, localizado nas proximidades das coordenadas (-19.7278964, -43.4808424), no sentido vindo da BR para Bom Jesus do Amparo.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um cronograma público e previsível para o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município de Bom Jesus do Amparo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a repintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o município de Bom Jesus do Amparo, com o objetivo de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam disponibilizados aparelhos celulares funcionais para as Secretarias Municipais de Transporte e Saúde.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção dos calçamentos localizados no Morro do Geraldo Dinadina e no morro de calçamento próximo ao Clube do Paulo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a instalação de dois mata-burros na comunidade do Sapé, sendo um localizado no morro acima da Igreja e outro acima da casa da Rosinha.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Inez Luzia Santos
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma nova ponte na comunidade barra Santana, localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Inez Luzia Santos
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a compra de dois geradores para os postos de saúde na falta de energia elétrica.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Joaquim Aparecido dos Santos
Texto Original

MOA 1/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos 3° Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Hélio Fernando dos Santos e Dionísio Oliveira da Silva.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 2/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às senhoras Lissania, Edilene e Camila, idealizadoras e organizadoras da Cavalgada do Batom, realizada no dia 19 de abril de 2025, neste município, pela brilhante iniciativa que promoveu o resgate cultural, a valorização da mulher e o fortalecimento do comércio e da identidade local.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias
Claudinei Dias Santos
Edilene Rosa Coelho Ferreira
Elvira Maria Ferreira Mota
Inez Luzia Santos
Joaquim Aparecido dos Santos
Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Marcel Peixoto de Melo
Rogério dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 3/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, por sua notável contribuição à cultura regional.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 4/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, destinada aos organizadores da 30a Cavalgada e Rodeio de Bom Jesus do Amparo, evento que mais uma vez demonstrou a força e a tradição cultural de nosso município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 5/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, com o objetivo de reconhecer e valorizar o esforço, a dedicação e o compromisso dos jovens atletas de nossa cidade que integram a Escola de Futebol BJA Esporte Clube.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 6/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Fonseca Melo, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e destaque na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, onde conquistou a honrosa colocação entre as 10 melhores competidoras da categoria Gargantilha de Ouro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 7/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Advogada Dra. Ana Flávia Souza Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela sua incansável defesa dos direitos das mulheres.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 8/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos alunos/atletas que representaram com excelência o município na Amepi Olímpico, mostrando talento, dedicação, espírito esportivo e amor pela nossa cidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Texto Original

MOAP 2/2025 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 650 milhões para as obras de duplicação da BR-381, no trecho compreendido entre os municípios de Caeté e Belo Horizonte.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Joaquim Aparecido dos Santos
Texto Original

MOP 3/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Sandra Lopes.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias
Texto Original

MOR 1/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., diante da iminente cobrança de pedágio em um trecho que ainda não foi integralmente duplicado até a capital Belo Horizonte, apresenta péssima sinalização, buracos ao longo da via e condições precárias de manutenção, comprometendo gravemente a segurança dos usuários.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.507 de 14 de março de 2023.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.599, de 09 de julho de 2025

PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.601, de 28 de julho de 2025

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.596, de 23 de junho de 2025

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.597, de 02 de julho de 2025

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Geral do Município no valor de R$ 668.434,45 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.598, de 02 de julho de 2025

PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.600, de 25 de julho de 2025

PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.604, de 19 de novembro de 2025

PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.605, de 19 de novembro de 2025

PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.603, de 30 de setembro de 2025

PLCM 5/2025 - Projeto de Lei – CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as faixas de restrição a instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Edilene Rosa Coelho Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.602, de 04 de agosto de 2025

PLCM 6/2025 - Projeto de Lei – CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo/MG, de pessoas condenadas nos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

PLCM 7/2025 - Projeto de Lei – CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal da valorização do professor no município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

PLCM 8/2025 - Projeto de Lei – CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês de novembro como “Novembrinho Azul”, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Claudinei Dias Santos

PLCM 9/2025 - Projeto de Lei – CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, nos termos do art. 17 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 185, de 26 de maio de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo que altera o dia das Reuniões Ordinárias.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD

PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de honra ao mérito conforme disposto na Lei Municipal n.º 365/1979.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD

PRE 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Exercício de 2016 prestadas pelo senhor Prefeito Pedro dos Santos Moreira.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD

PRE 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Personalidades indicadas pelos Vereadores, em comemoração aos 72 anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Bom Jesus Do Amparo, e dá outras Providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD

PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício à COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos graves problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Bom Jesus do Amparo.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes a convênio celebrado com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo, para fins de fiscalização e transparência.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias
Claudinei Dias Santos
Elvira Maria Ferreira Mota
Inez Luzia Santos
Texto Original