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Resultados

MOA 3/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, por sua notável contribuição à cultura regional.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 4/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, destinada aos organizadores da 30a Cavalgada e Rodeio de Bom Jesus do Amparo, evento que mais uma vez demonstrou a força e a tradição cultural de nosso município.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 5/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, com o objetivo de reconhecer e valorizar o esforço, a dedicação e o compromisso dos jovens atletas de nossa cidade que integram a Escola de Futebol BJA Esporte Clube.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Adenir Silva Dias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 6/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Fonseca Melo, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e destaque na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, onde conquistou a honrosa colocação entre as 10 melhores competidoras da categoria Gargantilha de Ouro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOA 7/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Advogada Dra. Ana Flávia Souza Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela sua incansável defesa dos direitos das mulheres.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOR 1/2025 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., diante da iminente cobrança de pedágio em um trecho que ainda não foi integralmente duplicado até a capital Belo Horizonte, apresenta péssima sinalização, buracos ao longo da via e condições precárias de manutenção, comprometendo gravemente a segurança dos usuários.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.507 de 14 de março de 2023.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.599, de 09 de julho de 2025

PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.601, de 28 de julho de 2025

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.596, de 23 de junho de 2025

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.597, de 02 de julho de 2025

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Geral do Município no valor de R$ 668.434,45 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.598, de 02 de julho de 2025

PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.600, de 25 de julho de 2025

PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Texto Original

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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Pref. Wanderlei Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.603, de 30 de setembro de 2025

PLCM 5/2025 - Projeto de Lei - CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as faixas de restrição a instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Edilene Rosa Coelho Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.602, de 04 de agosto de 2025

PLCM 6/2025 - Projeto de Lei - CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo/MG, de pessoas condenadas nos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

PLCM 7/2025 - Projeto de Lei - CM Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal da valorização do professor no município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Marcel Peixoto de Melo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, nos termos do art. 17 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 185, de 26 de maio de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo que altera o dia das Reuniões Ordinárias.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício à COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos graves problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Bom Jesus do Amparo.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Magno Augusto Motta Macieira Drumond
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original