Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 01/2025 - Modifica os Artigos 3º e 5º no Projeto de Lei nº 05/2025 Que dispões sobre as faixas de restrição a instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Analisada pelas Comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas;
Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas;
Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente.