Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto analisado pelas Comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas;
Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas;
Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente.
Norma Jurídica Relacionada