Lei nº 1.607, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1607
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
bomjesusdoamparo.mg.leg.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês de novembro como “Novembrinho Azul”, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica