Lei nº 1.558, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1558
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera artigos da Lei n.º 1.556/2024 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Indexação
Altera a n.º Lei 1556/2004 - Crédito Especial Mais Médicos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.470, de 16 de dezembro de 2021
Altera o(a)
Lei nº 1.520, de 26 de junho de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.547, de 29 de dezembro de 2023
Altera o(a)
Lei nº 1.556, de 11 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica