Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial profissional para os Profissionais da Educação Básica do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício de 2026, com fulcro na MP 1.334/2026 e Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui o piso salarial profissional para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação e atualização do vencimento do cargo de Controlador Geral Municipal.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ao setor competente a necessidade de realizar a manutenção nas traves da quadra esportiva da Comunidade Quilombola de Felipe, bem como que seja providenciada a aquisição de novas traves para o referido espaço.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a limpeza geral da quadra localizada na Comunidade do Fernando Soares, bem como a manutenção periódica do referido espaço.

INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal para adoção das providências administrativas necessárias à criação e implementação de um Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental (CCC) no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo/MG.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na rede de esgoto da Comunidade do Campolar, mais precisamente na Rua Luiz Evangelista de Souza.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de atenção especial à Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo, com a adoção das seguintes providências: Realização da retirada das abelhas que voltaram a se instalar no local anterior; Correção dos vazamentos existentes na parte superior da torre da igreja.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Creche Cantinho do Céu, bem como a troca dos armários, os quais já se encontram em estado precário de conservação.

Solicita complementação dos documentos referentes a resposta ao Requerimento 05/2025, nos termos do art. 192, item I do Regimento Interno a saber: Escritura do lote adquirido para a construção da creche na rua Manoel Teixeira Dias, número 273, bairro São Sebastião, de Domingos A. Magalhães.

Moção de Aplausos às atletas das categorias Infantil Sub-14 Feminino e Sub-17 Feminino, pela brilhante participação e honrosa conquista do 2º lugar na VIII São Gonçalo Handebol Cup 2026, realizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.