Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplausos às atletas das categorias Infantil Sub-14 Feminino e Sub-17 Feminino, pela brilhante participação e honrosa conquista do 2º lugar na VIII São Gonçalo Handebol Cup 2026, realizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Solicita complementação dos documentos referentes a resposta ao Requerimento 05/2025, nos termos do art. 192, item I do Regimento Interno a saber: Escritura do lote adquirido para a construção da creche na rua Manoel Teixeira Dias, número 273, bairro São Sebastião, de Domingos A. Magalhães.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Creche Cantinho do Céu, bem como a troca dos armários, os quais já se encontram em estado precário de conservação.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de atenção especial à Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo, com a adoção das seguintes providências: Realização da retirada das abelhas que voltaram a se instalar no local anterior; Correção dos vazamentos existentes na parte superior da torre da igreja.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na rede de esgoto da Comunidade do Campolar, mais precisamente na Rua Luiz Evangelista de Souza.

INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal para adoção das providências administrativas necessárias à criação e implementação de um Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental (CCC) no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo/MG.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a limpeza geral da quadra localizada na Comunidade do Fernando Soares, bem como a manutenção periódica do referido espaço.

INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ao setor competente a necessidade de realizar a manutenção nas traves da quadra esportiva da Comunidade Quilombola de Felipe, bem como que seja providenciada a aquisição de novas traves para o referido espaço.

Dispõe sobre a equiparação e atualização do vencimento do cargo de Controlador Geral Municipal.

Institui o piso salarial profissional para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial profissional para os Profissionais da Educação Básica do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício de 2026, com fulcro na MP 1.334/2026 e Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.