Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adenir Silva Dias / MDB
Claudinei Dias Santos / PDT
Edilene Rosa Coelho Ferreira / PL
Elvira Maria Ferreira Mota / PDT
Inez Luzia Santos / MDB
Joaquim Aparecido dos Santos / PL
Magno Augusto Motta Macieira Drumond / PSD
Marcel Peixoto de Melo / PP
Rogério dos Santos / PP






Expedientes
Ata da sessão anterior:

  • Leitura e aprovação da ata da sessão anterior. 

Correspondências:

CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO

  • Ofício 02/2026: Encaminha o balancete do mês de novembro/2025;
  • Ofício 14/2026: Realização do Carnaval 2026; 
  • Ofício 19/2026: Encaminha o PL 04/2026, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo; 
  • Ofício 20/2026: Encaminha o PL 05/2026, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo; 
  • Ofício 21/2026: Encaminha o PL 06/2026, atualiza o piso salarial profissional para os profissionais da educação básica; 
  • Ofício 22/2026: Encaminha o PL 07/2026, institui o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias;
  • Ofício 23/2026: Encaminha o PL 08/2026, dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo de Controlador Geral do Município;
  • Ofício 24/2026: Encaminha o PL 09/2026, dispõe sobre a denominação de rodovia no Município de Bom Jesus do Amparo;
  • Ofício 32/2026: Encaminha resposta do Requerimento 04/2025; 
  • Ofício 33/2026: Encaminha resposta do Requerimento 05/2025.

 

CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES

  • Balancete da Câmara referente aos meses de dezembro/2025 e janeiro/2026.

 

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

  • Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento pagos ao Município.
     

Proposições apresentadas pelos Vereadores:

  • Indicações de 01 à 05/2026;
  • Moção de Aplausos 01/2026 à Polícia Militar de Minas Gerais – Destacamento de Bom Jesus do Amparo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenir Silva Dias / MDB
Claudinei Dias Santos / PDT
Edilene Rosa Coelho Ferreira / PL
Elvira Maria Ferreira Mota / PDT
Inez Luzia Santos / MDB
Joaquim Aparecido dos Santos / PL
Magno Augusto Motta Macieira Drumond / PSD
Marcel Peixoto de Melo / PP
Rogério dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Inez Luzia Santos
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a implantação de um serviço de assistência judiciária no município de Bom Jesus do Amparo, por meio de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Adenir Silva Dias
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a reparação imediata de via na comunidade do Campolar. A via, que abriga oito residências e moradoras idosas, apresenta um buraco de grandes proporções em sua entrada, o que inviabiliza o acesso de ambulâncias e serviços de emergência, colocando em risco a integridade física dos residentes.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Adenir Silva Dias
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que a nova ambulância, fruto da parceria entre Prefeitura e Câmara, seja equipada com itens essenciais de urgência e emergência, tais como: oxímetro, monitor de sinais vitais, aparelho de pressão, termômetro e kit completo de imobilização (prancha, colar cervical e cintos).
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Adenir Silva Dias
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalada uma placa com os seguintes dizeres, proibido jogar lixo e entulho neste local. No limite dos municípios de Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Adenir Silva Dias
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja dada uma atenção especial ao Ginásio Poliesportivo Lilite Motta que ainda se encontra abandonado sem qualquer tipo de reforma.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 5 de 2026
  • Adenir Silva Dias - Sim
  • Claudinei Dias Santos - Sim
  • Edilene Rosa Coelho Ferreira - Sim
  • Elvira Maria Ferreira Mota - Sim
  • Inez Luzia Santos - Sim
  • Joaquim Aparecido dos Santos - Abstenção
  • Magno Augusto Motta Macieira Drumond - Sim
  • Marcel Peixoto de Melo - Sim
  • Rogério dos Santos - Sim
  • Indicação nº 4 de 2026
  • Adenir Silva Dias - Sim
  • Claudinei Dias Santos - Sim
  • Edilene Rosa Coelho Ferreira - Sim
  • Elvira Maria Ferreira Mota - Sim
  • Inez Luzia Santos - Sim
  • Joaquim Aparecido dos Santos - Abstenção
  • Magno Augusto Motta Macieira Drumond - Sim
  • Marcel Peixoto de Melo - Sim
  • Rogério dos Santos - Sim
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Adenir Silva Dias - Sim
  • Claudinei Dias Santos - Sim
  • Edilene Rosa Coelho Ferreira - Sim
  • Elvira Maria Ferreira Mota - Sim
  • Inez Luzia Santos - Sim
  • Joaquim Aparecido dos Santos - Abstenção
  • Magno Augusto Motta Macieira Drumond - Sim
  • Marcel Peixoto de Melo - Sim
  • Rogério dos Santos - Sim
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Adenir Silva Dias - Sim
  • Claudinei Dias Santos - Sim
  • Edilene Rosa Coelho Ferreira - Sim
  • Elvira Maria Ferreira Mota - Sim
  • Inez Luzia Santos - Sim
  • Joaquim Aparecido dos Santos - Abstenção
  • Magno Augusto Motta Macieira Drumond - Sim
  • Marcel Peixoto de Melo - Sim
  • Rogério dos Santos - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Adenir Silva Dias - Sim
  • Claudinei Dias Santos - Sim
  • Edilene Rosa Coelho Ferreira - Sim
  • Elvira Maria Ferreira Mota - Sim
  • Inez Luzia Santos - Sim
  • Joaquim Aparecido dos Santos - Abstenção
  • Magno Augusto Motta Macieira Drumond - Sim
  • Marcel Peixoto de Melo - Sim
  • Rogério dos Santos - Sim