Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que seja realizada, com urgência, a limpeza da estrada de acesso e da área no entorno da Quadra de Esportes do bairro Fernando Soares, bem como os devidos reparos nas traves e nas telas do referido local, tendo em vista que as atuais condições das estruturas oferecem risco de acidentes. Ressalta-se ainda que o acúmulo de mato na área aumenta a possibilidade de aparecimento de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança dos frequentadores e da comunidade em geral.

Que seja instalado um braço de iluminação no poste localizado na Rua Vicente Gonçalves, no bairro São Francisco de Assis, bem como uma luminária no poste situado na esquina da mesma rua, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos moradores que transitam pelo local no período noturno.

Que seja providenciada a ligação do poço artesiano perfurado na administração passada na comunidade do Carretão, com a devida instalação de um padrão de energia elétrica e de uma caixa de armazenamento de água para distribuição às residências. Tal medida beneficiará aproximadamente 10 famílias da comunidade, garantindo acesso regular e seguro à água potável.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2025 – CM.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 07/2025 – CM.

Institui a semana municipal da valorização do professor no município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.