Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Modificativa nº 01/2025 - Modifica os Artigos 3º e 5º no Projeto de Lei nº 05/2025 Que dispões sobre as faixas de restrição a instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2025 – CM.

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 07/2025 – CM.

Necessidade de construção de uma pista de acesso à guarita no ponto de ônibus localizado no trevo da Rocinha, em frente ao restaurante Dona Maria, na MG-434. Melhorando o acesso e dando mais segurança.

Necessidade de realizar um levantamento detalhado sobre o número de acidentes, incluindo casos com vítimas fatais e mutilações, ocorridos na Rodovia Ivart João dos Santos, principalmente na Curva da Torre.

Necessidade de elaborar um planejamento e estruturação do estacionamento de veículos na Rua Tenente Antônio Manoel da Fonseca, incluindo a implantação de sentidos de mão e contramão, bem como a definição de áreas específicas para carga e descarga de mercadorias, com sinalização adequada. Essa medida visa otimizar o fluxo de carros e caminhões na principal via de acesso ao centro da cidade.

Necessidade de realizar a limpeza externa e interna do Ginásio Poliesportivo Lilite Motta, considerando que crianças e adolescentes da cidade ainda utilizam o espaço.

Necessidade de realizar o calçamento e a substituição do mata-burro, na estrada que dá acesso a dois loteamentos recentemente transformados em área urbana, na região do Chiquito Matias, especificamente na Fazenda Pouso Alegre.

Necessidade que a contratação do fiscal de postura do município seja realizada o mais rápido possível, com o objetivo de garantir a fiscalização e a organização no cumprimento das leis municipais, até que o concurso público seja realizado.

Necessidade de oferecer um apoio às diversas denominações religiosas do município, tanto nos eventos realizados dentro da cidade quanto nas atividades externas em trabalhos Missionários.

Necessidade de analisar a viabilidade do funcionamento da Farmácia Popular durante o período de plantão médico, ou a possibilidade de fornecimento de medicamentos básicos de uso imediato aos pacientes atendidos no plantão médico pelas farmácias existentes no Município através do atendimento comercial.

Necessidade de aquisição de um gerador para a Unidade Básica de Saúde, bem como a compra de uma caixa d'água com maior capacidade de armazenamento, considerando os frequentes problemas de abastecimento de água e as interrupções no fornecimento de energia, em casos de emergência.

Necessidade que as empresas de telecomunicação procedam à remoção dos cabos telefônicos das redes inativas dos postes da cidade, pois muitos estão soltos, contribuindo para uma aparência de abandono e agravando a poluição visual. Esta medida é essencial para garantir a segurança e melhorar a estética urbana.

Necessidade de realizar um estudo e planejamento em parceria com a empresa de correios para otimizar a organização da entrega de correspondências no bairro São Francisco de Assis, também conhecido como Casas Populares.

Necessidade que seja realizada, com urgência, uma manutenção paliativa nas ruas principais do Bairro Padre Pessoa, até que a pavimentação definitiva seja concluída, considerando que o material necessário já está disponível no local.

Necessidade de instalar aproximadamente oito braços de iluminação nos postes da Rua Carmem Pinto Coelho Gonçalves, no Bairro São Francisco de Assis.

Necessidade de instalar internet e telefones fixos nas creches, incluindo as localizadas em comunidades.

Necessidade de um planejamento para refazer o muro no Centro Comunitário do bairro São Francisco de Assis. Além disso, requer-se também a edificação de uma guarita para que as crianças possam aguardar o ônibus escolar com mais segurança e conforto.

Necessidade da instalação de uma manilha na comunidade do Morro Redondo, nas proximidades do pesque-pague. Essa medida é fundamental para melhorar a drenagem da área e facilitar o acesso.

Necessidade de fazer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sapé.

Necessidade de fazer a extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro na rua Nossa Senhora do Carmo.

Necessidade de colocar iluminação no Alto do Cruzeiro.

Necessidade de colocar iluminação na Praça Maria Maura Muniz Dias localizado na rua Tio Caldeira no bairro Padre Pessoa.

Necessidade de instalar novas lixeiras em toda a cidade e nas comunidades do Município.

Necessidade de realizar uma operação de tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente nas ruas do Amor Divino Teixeira e Coronel José Motta.

Necessidade de colocar iluminação na Praça José Alvin localizado no bairro Cruzeiro na Rua Joaquim Matias.

Necessidade de fazer uma extensão de rede no bairro Padre Pessoa, na Rua José André colocando mais 2 portes de luz.

Necessidade de colocar 3 braços nos postes de luz na comunidade de Leme na rua Geraldo Crispiniano Fonseca.

Reformar a quadra da comunidade do Fernando Soares, com pinturas, iluminação e limpeza ao redor da área.

Concluir a instalação da rede hidráulica do poço artesiano da Comunidade Barra Santana, para que possa entrar em funcionamento.

Fazer uma nova ponte na comunidade Barra Santana sendo localizada na estrada principal onde passa escolar, a referida ponte faz ligação entre a comunidade do Sapé e de Bom Jesus, está ponte fica localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim.

Necessidade de fazer as marcações das vagas no chão e sinalização do ponto de táxis.

Necessidade de instalar mais postes e iluminação na Rua Titina Teixeira, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro.

Necessidade de fazer a limpeza e melhorias na estrada da Rua Albinos, incluindo a troca das lâmpadas de dois postes. No Local moram 9 famílias praticamente todos idosos que precisam socorro médico e muitas das vezes os carros não chegam em suas residências.

Necessidade de instalar um mata-burro na comunidade do Sapé localizado no morro acima da Igreja.

Necessidade de instalação de um mata-burro na comunidade Barra Santana localizado no morro calçado a um 1 km da casa de Rosinha.

Necessidade de fornecimento de uniformes aos trabalhadores, no mínimo duas vezes ao ano ou sempre que necessário, em função das atividades exercidas.

Necessidade de revisão e limpeza das fossas sépticas instadas na comunidade Três Barras.

Necessidade que seja realizada a instalação de mata-burros em dois pontos estratégicos no município de Bom Jesus do Amparo, substituindo porteiras que dificultam o acesso de veículos e pedestres, principalmente em dias chuvosos.

Necessidade que seja realizada a instalação de placas informativas e de orientação viária e turística em pontos estratégicos do município de Bom Jesus do Amparo.

Necessidade de realizar a instalação das placas de proibido estacionar de um lado, na Rua Major Pedro Motta.

Necessidade que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Major Pedro Motta.

Necessidade que sejam instalados corrimãos de proteção lateral e sinalização viária na ponte localizada na Cavalhada, esta ponte da ligação principal a comunidade do Sapé, Bom Jesus do Amparo, Minas Gerais.

Necessidade de instalar dois pontos de ônibus cobertos na comunidade de Lemes, no bairro Fernando Soares, especificamente no lado direito da rodovia, sentido ltabira, nas proximidades da Rua 1 e Rua 2.

Necessidade de instalar um poste de iluminação na entrada da Rua M, na comunidade de Campolar. A referida rua é pavimentada, porém, apresenta um trecho considerável sem iluminação, onde estão localizadas diversas residências, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade.

Necessidade de instalação de uma placa de carga e descarga na Rua Jayme Antônio Fonseca, nº 90, em frente à Escola Estadual Edmundo Pena e a loja da Camila.

Necessidade de tomar providências urgentes para a melhoria do acesso à residência da senhora Cátia Regina de Oliveira Garcia, moradora da área rural, na Rua Alameda das Oliveiras, nº 248, Morro Redondo, Bom Jesus do Amparo.

Que sejam instalados quatro novos refletores no Campo de Futebol de Grama Sintética "Nilton Daniel de Menezes - Testinha", localizado na Rua Joaquim Matias, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município de Bom Jesus do Amparo-MG.

Necessidade de colocar duas extensões de rede de energia elétrica nas Ruas: Boa Vista e Rua da Paz, localizadas no Bairro Felipe.

Necessidade de realização de um estudo e planejamento para a instalação de placas identificativas com o nome das comunidades rurais na entrada de cada localidade do município.