Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, de Professores da Educação Infantil – Creche – e Auxiliares Educacionais, para atuação nas creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto analisado pelas Comissões:
Comissão de Constituição e Justiça – CCJ;
Comissão de Finanças e Orçamento – CFO;
Comissão de Políticas Gerais – CPG.
Comissão de Constituição e Justiça – CCJ;
Comissão de Finanças e Orçamento – CFO;
Comissão de Políticas Gerais – CPG.
Norma Jurídica Relacionada