Requerimento nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TERMO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUER COPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MU
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/10/2017
Data de Publicação
23/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
13
Ano
2017
Local de Origem
Data
23/10/2017
Dados Textuais
Ementa
REQUER COPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES.
Indexação
Observação