Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 24/2015 - Requerimento
![]() REQUER CÓPIA DA PLANTA DO DISTRITO INDUSTRIAL, A RELAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS E SEUS RESPECTIVOS CONCESSIONÁRIOS E OS PRAZOS DE VALIDADE DAS CONCESSÕES, BEM COMO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE CESSÃO, RELAÇÃO COM AS ÁREAS VAGAS E RESPECTIVAS METRAGENS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|
REQ 25/2015 - Requerimento
![]() REQUER O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE, CONFORME DETERMINA O ART.134, PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 215
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
|
REQ 26/2015 - Requerimento
![]() REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIOS E DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS NO BAIRRO CRUZEIRO, BEM COMO OS MOTIVOS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA OBRA. REQUER AINDA INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O USO DA MÃO-DE-OBRA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NA REFERIDA OBRA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edilene Rosa Coelho Ferreira
Texto Original
|
REQ 27/2015 - Requerimento
![]() REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IRINEU LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA, BEM COMO NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS DESDE ASSINATURA DO CONTRATO COM O MUNICÍPIO. REQUER AINDA UM RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DOS MESES DE JUNHO S SETEMBRO, COM OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS E VIAGENS REALIZADAS E AS SECRETARIAS ATENDIDAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|
REQ 28/2015 - Requerimento
![]() REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO MARCAÇÃO DE EXAMES PEDIDOS COM URGÊNCIA PARA A USUÁRIA DOS SUS, MARIA APARECIDA MOREIRA DUARTE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edilene Rosa Coelho Ferreira
Texto Original
|
REQ 29/2015 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS DE MULTA DE TRANSITO NOS VENCIMENTOS DE ALGUNS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|
REQ 30/2015 - Requerimento
![]() REQUER DECRETOS, RESOLUÇÕES ACERCA DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE SEU SECRETARIADO; RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS; CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DESPESAS E A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUE MOTIVOU A DIÁRIA REQUERIDA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|
REQ 31/2015 - Requerimento
![]() REQUER RELATÓRIO DETALHADO COM AS JUSTIFICATIVAS E COM OS GASTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MAQUINÁRIO E CAMINHÕES PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DESATERRO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESTES GASTOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|
REQ 32/2015 - Requerimento
![]() REQUER A RELAÇÃO DAS EMPRESAS COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS REFERIDOS ALVARÁS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|
REQ 33/2015 - Requerimento
![]() REQUER UMA RELAÇÃO DETALHADA, ACERCA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ATIVIDADES REALIZADAS PELO CRAS NO ANO DE 2015, QUESTIONÁRIOS SOCIOECONÔMICOS DAS FAMÍLIAS SOB AUXILIO, E O TIPO DE AUXILIO; NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS RELATIVAS AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOADOS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO UTILIZADOS PELO CRAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eduardo César Motta Dias
Texto Original
|