{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pref. Wanderlei Ribeiro", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atendimento de necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, de Professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Creche \u2013 e Auxiliares Educacionais, para atua\u00e7\u00e3o nas creches da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Amparo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Pref. Wanderlei Ribeiro", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 5.218.202,39 (cinco milh\u00f5es duzentos e dezoito mil duzentos e dois reais e trinta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pref. Wanderlei Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Amparo para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 1.604/2025 \u2013 Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}